1 de fevereiro de 2023

Há limites para coisa julgada em matéria tributária?

Os contribuintes de todo Brasil acompanham com atenção a primeira grande matéria pautada para o Supremo Tribunal Federal em 2023: os ministros irão avaliar, em julgamento […]
1 de fevereiro de 2023

Haverá atualização do Simples para 2023?

Ainda com o intuito de conjecturar o ambiente fiscal para 2023, é fato que as micro e pequenas empresas (MPE) aguardam com ansiedade dois eventos: o […]
18 de janeiro de 2023

Perspectivas tributárias para 2023

Iniciado o novo ano, também vêm à tona as perspectivas no cenário fiscal, especialmente a possibilidade de Reforma Tributária, a qual ainda pode ser votada no […]
10 de agosto de 2020

Nem tudo o reluz é ouro, nem tudo o que se lê é exato…

Em tempos de isolamento social, de crise sanitária e econômica, a palavra de ordem deve ser: cautela! Cautela em relação à saúde, em relação às relações […]
10 de agosto de 2020

O uso de logomarca em uniforme gera ao empregado direito a indenização?

O uso de logomarca em uniforme quando do desempenho do dia a dia de trabalho não gera indenização por uso de imagem. O debate estava entre […]
10 de agosto de 2020

REGULAMENTADA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO BEM COMO SUSPENSÃO DE CONTRATO

O decreto 10.422/20, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 14, prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional da jornada e […]